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Seja você um advogado que quer mudar de área para ter uma carreira mais rentável ou um profissional de comércio exterior em busca de especialização, este curso é para você!

Nós, da Aduaneiro na Prática , que lidamos diariamente com Direito Aduaneiro, sabemos que a legislação aduaneira brasileira é extensa sofre alterações com frequência, dificultando tanto os negócios de profissionais que buscam conformidade e eficiência nas operações, quanto a atuação de advogados que atuam ou desejam atuar nessa área.

Além disso, procedimentos aduaneiros complexos e a falta de integração entre órgãos governamentais aumentam a burocracia , dificultando a agilidade nas operações de importação e exportação.

Ao final das 12 horas de curso, o aluno estará preparado para aplicar seus conhecimentos de forma assertiva, destacando-se como um profissional diferenciado no mercado.

Teoria

Professores altamente qualificados, com mais de 15 anos de experiência na área, o curso proporciona uma visão abrangente e detalhada sobre conceitos fundamentais, como tributação, regimes especiais e fiscalização aduaneira, sempre alinhados às mais recentes atualizações legais.

Prática

Nossa metodologia prática permite desenvolver habilidades indispensáveis para a atuação eficiente e segura, introduzindo você ao universo do Direito Aduaneiro de forma objetiva e direta, fornecendo as informações essenciais para que possa começar a atuar na área ou aprimorar o que já faz no dia a dia.

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O curso oferece uma formação abrangente e atualizada, abordando desde conceitos básicos até tópicos avançados como regimes aduaneiros especiais, tributação e fiscalizações

Nosso programa ensina o aluno a aplicar o conhecimento em situações reais. O aprendizado é projetado para gerar impacto imediato, tanto teórico quanto prático.

Os professores do curso são especialistas com ampla experiência no mercado, mostrando casos práticos e estratégias reais que enfrentaram ao longo de suas carreiras.

São 12 horas de conteúdo que forma profissionais e os deixa  preparados para resolver situações complexas. Os alunos se destacam em um setor competitivo, posicionando-se como referências.

O que você vai aprender

Este capítulo estabelece os fundamentos do Direito Aduaneiro, apresentando seu papel na regulação das operações de importação e exportação. Ele explora a relação entre a aduana e o comércio internacional, além de destacar a interdisciplinaridade do tema, conectando-o a áreas como Direito Tributário, Logística e Economia, para uma visão sistêmica e estratégica.

Com um enfoque prático, este capítulo guia o aluno pelas etapas essenciais das operações de comércio exterior, incluindo credenciamento no SISCOMEX, classificação fiscal, licenciamento e definição do tipo de operação. Ele também detalha a documentação indispensável e os procedimentos de despacho aduaneiro, preparando o aluno para lidar com processos de ponta a ponta de maneira eficiente e segura.

Aqui, são abordados os principais tributos que incidem sobre o comércio exterior, como II, IPI, ICMS e PIS/COFINS-Importação. O capítulo também apresenta taxas específicas, como a de utilização do SISCOMEX e do Mercante, além de explorar medidas antidumping e compensatórias. Este conteúdo capacita o aluno a calcular custos com precisão e a planejar operações tributárias estratégicas.

Este capítulo foca em regimes aduaneiros estratégicos, como o Drawback, RECOF, trânsito aduaneiro e entreposto aduaneiro. Explica suas aplicações e vantagens, capacitando o aluno a utilizá-los para otimizar operações, reduzir custos e aumentar a competitividade no mercado internacional.

Nesta seção, são apresentados os procedimentos de fiscalização e controle aduaneiro, incluindo intimações, revisão aduaneira e revisão de habilitação. O capítulo prepara o aluno para lidar com auditorias e a cumprir obrigações legais de forma eficaz, reduzindo riscos de penalidades.

Aqui, o aluno aprende a identificar e evitar infrações aduaneiras, como subfaturamento e interposição fraudulenta. O capítulo também explica as penalidades aplicáveis, como multas e perdimento, e orienta sobre as responsabilidades legais em casos de infrações.

Este capítulo fornece uma visão completa dos procedimentos administrativos em disputas fiscais e aduaneiras. Ele capacita o aluno a atuar em processos administrativos, desde a elaboração de defesas até o acompanhamento de recursos, garantindo uma atuação segura e eficiente no contencioso.

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Professores Especializados

João Luiz
Fregonazzi
Advogado e engenheiro eletricista, possui vasta experiência em direito aduaneiro, direito tributário, comércio exterior e direito empresarial. Foi Auditor-Fiscal da Receita Federal, Inspetor da Alfândega e Conselheiro do CARF, dentre outras funções, por cerca de trinta anos, tendo participado da elaboração de diversas normas e conceitos que se tornaram a base do direito aduaneiro moderno.
Juliana
Baque  Berton
Advogada há mais de 16 anos, pós-graduada em direito tributário pela FDV. Possui certificações em inúmeros cursos nas áreas de direito, comércio exterior, contabilidade, gestão empresarial, inovação e empreendedorismo, além de experiência como analista fiscal, analista de importação, instrutora e gestora de projetos.
Vinicius
Fregonazzi Tavares
Advogado e Mediador Judicial, com especialização em Economia e Direito do Consumidor, pós em Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Direito Tributário, e diversos cursos em economia, comércio exterior e Direito Aduaneiro, contando com mais de 20 anos de experiência em comércio exterior e Direito Aduaneiro, seja como gerente de importação e despachante, seja atualmente como advogado e professor.
Princeshelenm Giovanelli
Advogada, Pós graduada em Direito Aduaneiro e Tributário Internacional na Maritime Law Academy e Pós Graduada em Cidadania e Ministério Público, pela Faculdade de Direiro de Vitória e a Escola de Estudos Superior do Ministério Público/ES Também possui formação em gestão Jurídica Aduaneira e Internacional pela Abracomex.